Senado FederalPRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
PL 1552/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Reconhece a xilogravura vinculada à Literatura de Cordel como manifestação da cultura nacional.
Apresentação
31 de março de 2026
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PT