Câmara dos DeputadosAguardando Parecer
PL 1532/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Declara como Monumento Nacional o Caminho da Fé e estabelece diretrizes para sua preservação e fomento.
Apresentação
30 de março de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
