Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 1442/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a oferta de terapia nutricional especializada a pacientes em tratamento oncológico com risco nutricional e em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação
26 de março de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
UNIÃO