Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 1440/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, para dispor sobre o combate à violência política de gênero e raça, inclusive em meios digitais, e dá outras providências.
Apresentação
26 de março de 2026
Casa
Câmara
Autores
9
Temas
8
Autores
Erika HiltonPSOL
Deputado Federal · SP
Benedita da SilvaPT
Deputado Federal · RJ
Jack RochaPT
Deputado Federal · ES
DandaraPT
Deputado Federal · MG
Carol DartoraPT
Deputado Federal · PR
Denise PessôaPT
Deputado Federal · RS
Duda SalabertPSOL
Deputado Federal · MG
Talíria PetronePSOL
Deputado Federal · RJ
Daiana SantosPCdoB
Deputado Federal · RS
PSOL
PT