Senado FederalAGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
PL 1401/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de incluir festivais de música cantada de baixo orçamento entre os segmentos culturais previstos no rol do artigo 18 da Lei.
Apresentação
23 de abril de 2024
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
MDB