Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 1224/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o ensino de música no currículo da educação básica.
Apresentação
11 de abril de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
7
UNIÃO