Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 1221/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtornos de espectro autista.
Apresentação
17 de março de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
7
UNIÃO