Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 1219/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre a instituição do Mês Nacional de Conscientização e Prevenção da Retinopatia Diabética, a ser realizado anualmente em novembro, visando a realização de campanhas de conscientização pelos entes federativos e a promoção de mutirões para exames e encaminhamentos para prevenção e tratamento da doença.
Apresentação
11 de abril de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
6
PV