Câmara dos DeputadosAguardando Parecer
PL 1195/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Semana Nacional do Atleta Patriota, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de setembro, e dá outras providências.
Apresentação
17 de março de 2026
Casa
Câmara
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1
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8
PL