Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 1174/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Lei Mariana Ferreira, que cria o Programa Nacional de Escuta, Monitoramento e Acompanhamento Psicossocial das Mães Atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.
Apresentação
16 de março de 2026
Casa
Câmara
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1
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8
PL