Senado FederalAGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
PL 1159/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para instituir diretrizes de acessibilidade cognitiva e garantir o direito ao suporte humano na transição digital de serviços essenciais.
Apresentação
13 de março de 2026
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
MDB