Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 1149/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para estabelecer medidas de acolhimento prioritário a crianças e adolescentes em situação de luto ou sofrimento emocional em ambiente escolar.
Apresentação
12 de março de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
UNIÃO