Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 1135/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Política Nacional Letras de Fé, destinada ao incentivo à publicação, difusão e preservação da literatura de expressão religiosa no âmbito das políticas culturais brasileiras, e dá outras providências.
Apresentação
12 de março de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
