Câmara dos DeputadosAguardando Parecer
PL 1122/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Declara a Festa do Tomate, realizada no município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.
Apresentação
11 de março de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
5
PSDB