Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 1097/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Estabelece diretrizes gerais para a promoção da segurança assistencial no ciclo gravídico-puerperal e para a proteção integral da gestante, da parturiente e do recém-nascido, no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.
Apresentação
11 de março de 2026
Casa
Câmara
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1
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8
PODE