Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)

PL 1090/2026

Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Institui o Estatuto do Líder Religioso e dispõe sobre direitos, garantias e deveres relativos ao exercício da liderança religiosa no Brasil.

Apresentação

10 de março de 2026

Casa

Câmara

Autores

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Autor

Atualizado em 09/06/2026