Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 1084/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera as Leis nºs 10.741, de 1° de outubro de 2003, e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para instituir o símbolo nacional da Pessoa Idosa e estabelecer a sua utilização nos casos específicos.
Apresentação
18 de março de 2025
Casa
Câmara
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1
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8
PSD