Câmara dos DeputadosRetirado pelo(a) Autor(a)
PL 1083/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Promove a recategorização de 1.065 hectares na porção sul do Parque Nacional de Itatiaia para Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo e dá outras providências.
Apresentação
10 de março de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PT