Senado FederalREMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL 1058/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Declara Patrono da Historiografia Brasileira Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro.
Apresentação
02 de abril de 2024
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PSD