Senado FederalREMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL 1045/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que sejam observados valores praticados em mercado ao se destinarem recursos para o pagamento de cachês a profissionais essenciais à execução de projetos culturais do segmento da dança clássica.
Apresentação
09 de março de 2023
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
MDB