Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 1021/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer, na educação básica, conteúdos de formação humana, cultura de paz, respeito mútuo, prevenção da violência e proteção das mulheres e meninas.
Apresentação
09 de março de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
REPUBLICANOS