Senado FederalMATÉRIA COM A RELATORIA
PL 1019/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Política Nacional de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher - UPAM, destinadas ao atendimento humanizado e especializado à saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Apresentação
09 de março de 2026
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PL