PL 1011/2025

Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Destina 2% (dois por cento) dos recursos do Fundo Amazônia para a promoção de atividades esportivas, de lazer e culturais, visando à melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social na Amazônia Legal.

Apresentação