Câmara dos DeputadosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
PDL 442/2025
Projeto de Decreto Legislativo — Trata de matérias de competência exclusiva do Congresso.
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Maternidade Carmela Dutra, no Estado de Santa Catarina.
Apresentação
07 de julho de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
6
MDB