Senado FederalPRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
PDL 384/2023
Projeto de Decreto Legislativo — Trata de matérias de competência exclusiva do Congresso.
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação
30 de outubro de 2023
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PP