Câmara dos DeputadosDevolvida ao(à) Autor(a)
PDL 38/2024
Projeto de Decreto Legislativo — Trata de matérias de competência exclusiva do Congresso.
Susta a Nota Técnica nº 118, de 2023, CGICI/DPNI/SVSA/MS, que incorpora vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos, a partir de 1 de janeiro de 2024.
Apresentação
20 de março de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
REPUBLICANOS