Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PDL 335/2024
Projeto de Decreto Legislativo — Trata de matérias de competência exclusiva do Congresso.
Susta parcialmente a Resolução nº 739, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que dispõe sobre as propostas e moções aprovadas na 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental – Domingos Sávio.
Apresentação
19 de agosto de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PP