Câmara dos DeputadosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
PDL 208/2024
Projeto de Decreto Legislativo — Trata de matérias de competência exclusiva do Congresso.
Susta o Comunicado do Ibama publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 22/02/2023, sobre os resultados e conclusões da reavaliação ambiental dos agrotóxicos à base do ingrediente ativo tiametoxam, um inseticida neonicotinoides.
Apresentação
25 de abril de 2024
Casa
Câmara
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8
